1. O QUE É A POLÍTICA DE COOKIES?

A presente Política de Privacidade (doravante “Política”) tem como finalidade informá-lo, de forma clara, completa e precisa, acerca dos diferentes cookies, próprios ou de terceiros, das suas finalidades, assim como dos diferentes meios que poderá utilizar para aceitar, configurar ou recusar a sua instalação, caso assim o pretenda no seguinte website: www.posto5swimwear.com (doravante “Site”), pertencente à sociedade Verão Contagiante, Lda. (doravante “Posto 5”), nos termos previstos no artigo 5.º da Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas em conjugação com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016) (doravante “RGPD”) e na Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019, 8 de agosto), e demais legislação aplicável.

2. O QUE É QUE LEGITIMA A POSTO 5 A UTILIZAR COOKIES NO SITE?

A legitimidade para a utilização de cookies estritamente necessários recai na necessidade de transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas ou de fornecimento de um serviço da sociedade da informação solicitado expressamente pelo Utilizador, em conformidade com o disposto no artigo 5.º, n.º 2 da Lei da Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações.

A legitimidade para a utilização de quaisquer outras categorias de cookies, com fins analíticos, de funcionalidade e de publicidade, depende do consentimento prévio e expresso do Utilizador, em conformidade com o disposto no artigo 5.º, n.º e da Lei da Proteção de Dados Pessoais e Privacidade nas Telecomunicações e do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O referido consentimento deverá ser recolhido por ocasião da primeira visita do Utilizador ao Site, o qual será renovado periodicamente (no máximo, a cada dois anos) ou cada vez que o Utilizador limpe o seu histórico de pesquisas no seu navegador.

3. O QUE É UM COOKIE E QUAL A SUA FINALIDADE?

Um "cookie" é um pequeno arquivo que se armazena no computador, tablet, smartphone ou qualquer outro dispositivo do Utilizador com informação acerca da navegação. O conjunto de “cookies” de todos os Utilizadores do Site ajuda a Posto 5 a melhorar a qualidade do mesmo, permitindo-lhe controlar que páginas são úteis, quais não o são e quais são suscetíveis de melhoria.

Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, trazendo inúmeras vantagens na prestação de serviços interativos, facilitando ao Utilizador, entre outras, a navegação e a utilização do Site, incluindo a possibilidade de a Posto 5 proceder ao seu reconhecimento, armazenar e reter informação relativa aos seus hábitos de navegação e obter informação ou personalizar a forma em que se mostra o conteúdo.

Em nenhum caso os cookies poderão danificar o equipamento do Utilizador. Pelo contrário, caso se encontrem ativas podem ajudar a Posto 5 a identificar e resolver erros.

4. QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?

  1. De acordo com a entidade que as administra:
  • Cookies próprios: São aqueles que se instalam no equipamento no Utilizador a partir dos equipamentos ou domínios da Posto 5 e partir dos quais prestamos o serviço que lhe é solicitado.
  • Cookies de terceiros: São aqueles que se instalam no equipamento do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é administrado pela Posto 5, mas sim por outra entidade/parceiro. 
  1. De acordo com o período de tempo pelo qual permanecem ativos:
  • Cookies de sessão: São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do navegador do Utilizador, até que este saia da página de Internet. A informação obtida através destes cookies destina-se a analisar os padrões de tráfego na Internet. A longo prazo, estes cookies permitem à Posto 5 melhorar o conteúdo e facilitar a utilização do Site.
  • Cookies persistente: São armazenadas no disco rígido e o Site procede à sua leitura cada vez que o Utilizador realiza uma nova visita ao Site. Um cookie persistente possui um prazo de conservação determinado, findo o qual o cookie deixará de funcionar. Habitualmente, estes cookies são utilizados para facilitar o registo do Utilizador ou preenchimento de formulários.
  1. De acordo com a sua finalidade:
  • Estritamente necessários: Estes cookies são necessários para permitir a correta navegação no Site e asseguram que o conteúdo se carrega eficazmente, permitindo a utilização correta das diferentes opções ou serviços.
  • Analíticos: Estes cookies permitem o seguimento, monitorização e análise da navegação e do comportamento do Utilizador. Esta informação é utilizada para medir a atividade das páginas de internet e para introduzir novas funcionalidades ao Site.
  • Funcionalidade: Permitem armazenar a informação relativa às preferências do Utilizador para melhorar a qualidade dos serviços prestados e para oferecer uma melhor experiência, diferente da dos restantes Utilizadores, de acordo com parâmetros previamente personalizados, tais como o idioma, o número de resultados a mostrar, o aspeto do conteúdo, etc.
  • Publicidade (comportamental): Estes cookies são utilizados para armazenar informação relativa aos comportamentos dos Utilizadores obtida através da observação continua dos seus hábitos de navegação. Graças a estes cookies, a Posto 5 poderá conhecer os hábitos de navegação do Site e mostrar publicidade relacionada com o perfil de navegação do Utilizador.

5. DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVARÁ A POSTO 5 A INFORMAÇÃO?

A Posto 5 irá conservar a informação recolhida através dos cookies utilizados no Site enquanto esta seja necessária para a prestação do serviço solicitado ou transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas (cookies estritamente necessários) ou enquanto o Utilizador não desabilitar ou apagar os cookies instalados e, em qualquer caso, durante o prazo máximo de dois anos contados do acesso do Utilizador ao Site (para as restantes categorias de cookies). Nestes casos, a informação manter-se-á devidamente bloqueada para sua exclusiva utilização no âmbito do exercício ou defesa contra reclamações legais ou contratuais. Uma vez decorrido este período de tempo, a informação será eliminada definitivamente.

6. COMO PODERÁ ACEITAR, CONFIGURAR OS RECUSAR OS COOKIES DO SITE?

O Utilizador pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento através da configuração das opções do seu navegador de Internet. Caso o Utilizador não permita a instalação de cookies no seu navegador, é possível que não consiga aceder a alguns dos serviços e que a sua experiência no Site seja menos satisfatória.

Nas seguintes hiperligações a Posto 5 coloca à disposição a informação necessária para que o Utilizador possa configurar ou desabilitar os cookies em qualquer tipo de navegador:

A Posto 5 não é responsável pelo conteúdo ou veracidade das políticas de privacidade que possam ser apresentadas pelos terceiros mencionados nesta Política de Cookies. Os navegadores de Internet são ferramentas encarregues de armazenar os cookies e é a partir deste lugar que o Utilizador deverá exercer o seu direito de eliminação ou desativação. A Posto 5 não pode garantir o controlo correto ou incorreto por parte dos referidos navegadores. Em alguns casos, é necessário proceder à instalação de cookies para que o navegador registe a decisão do Utilizador de recusa de cookies.

7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para consultar a restante informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como a referente aos seus direitos e à forma de exercê-los, o Utilizador deverá aceder à Política de Privacidade.

8. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE COOKIES

A Posto 5 reserva-se o direito de alterar a presente Política de Cookies a todo o tempo. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

Assim, recomendamos ao Utilizador que leia esta política quando aceder ao Site para garantir que está adequadamente informado acerca dos cookies que nele são utilizados, como são utilizados e para que finalidades.

9. LEI E FORO APLICÁVEIS

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Cookies, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados Pessoais, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca de Aveiro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

 

Data da última atualização: 26/03/2025